Direito da Criança e do Adolescente

A declaração dos direitos da Criança assegura que todas as crianças tenham direitos iguais. Elas não podem sofrer distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição. http://www.canalkids.com.br/cidadania/direitos/crianca.htm